Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2832021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 2662021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia.

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas nos estabelecimentos escolares de educação básica.

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente.

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente.

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente.

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente no Âmbito do Município de Divino, em razão da Pandemia do Covid-19.

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 199/2021 que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia do Covid-19.

Prorroga a migração compulsória do municípiio de Divino à "Onda Roxa" do Programa "Minas Consciente" e dá outras providências.

Dispõe sobre a migração compulsória do município de Divino, em decorrência da decretação, em âmbito estadual de abrangência, de todo o estado de Minas Gerais para à "onda roxa" do programa "Minas Consciente" e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto nº 27, de 06 de Janeiro de 2021, que Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao plano/programa Minas Consciente no âmbito do município de Divino-MG, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano Programa Minas Consciente no âmbito do Municipal.

Dispõe sobre a permanência do Estado de Calamidade Pública Municipal em razão da Pandemia de Coronavírus (COVID 19)