Envios Recentes

Decreta Poto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 08 de Setembro no ano civil de 2023.

Exonera servidor de cargo comissionado.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Amanda Rogéria Vítor Fialho e dá outras providências.

Nomeia Marinalva Guilherme Pereira para o cargo comissionado de Assessor II.

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidoras que especifica e dá outras providências.

Exonera a pedido servidor do quadro permanente.

Abre crédito adcional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Concede Quinquênio à servidora do Quadro Efetivo.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 078, de 02 de Maio de 2023, que Dispões obre a permissão de uso de bem Público Municipal, a Título Precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Fernandes da Silva.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Romilda Moreira de Souza.

Dispõe sobre a retenção e sobre a apropriação do IR Imposto de Renda Pertencente ao município nos termos do arto. 158 Inc. I da Constituição da República, sobre todsos os pagamentos efetuados pelos órgãosa da administração pública municipal.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Institui e regulariza a Educação Infantil nas escolas municipais deDivino/MG.

Estabelece o Órgão Gestor da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus e área de proteção ambiental municipal da Árvore Bonita.

Exonera à pedido, servidor do quadro permanente.

Exonera à pedido servidor do quadro permanente.