Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 17:07

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Lei Ordinária Nº 2120/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 454 downloads

Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei Mun. 1967/2017 de 12/09/2017

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Lei Ordinária Nº 2118/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 432 downloads

Dispõe sobre denominação de manancial de água, que especifica, e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 2117/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 430 downloads

Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de divino para o exercício de 2023

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Lei Ordinária Nº 2116/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 447 downloads

Cria em Divino o Projeto Conexão J

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Lei Ordinária Nº 2115/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 434 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

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Lei Ordinária Nº 2114/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 476 downloads

Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2113/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 657 downloads

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo rotated

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Lei Ordinária Nº 2112/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 497 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial

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Lei Ordinária Nº 2111/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 437 downloads

Autoriza o poder executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de bom Jesus

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Lei Ordinária Nº 2110/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 459 downloads

Altera o Caput e o 2º do artigo 5º da Lei 2079

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Lei Ordinária Nº 2109/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 464 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Divino para o exercício de 2023

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Lei Ordinária Nº 2108/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 471 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2082/2022

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Lei Ordinária Nº 2107/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 451 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2081

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Lei Ordinária Nº 2106/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 444 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2071/2021

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Lei Ordinária Nº 2105/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 575 downloads

Dá denominação a logradouro público que menciona

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Lei Ordinária Nº 2104/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 443 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica

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Lei Ordinária Nº 2103/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 578 downloads

Autoriza o município de Divino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da Microrregião do Médio rio Pomba - CIMERP

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Lei Ordinária Nº 2102/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 664 downloads

Autoriza o Município de Divino (MG) a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais

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Lei Ordinária Nº 2101/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 439 downloads

Altera a Lei Municipal 1 878 2014 de 29 de maio de 2014 que dispõe sobre a ajuda de custo para os profissionais do programa mais médicos

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Lei Ordinária Nº 2100/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 445 downloads

Reestrutura o conselho municipal de educação, integrando o conselho Municipal do Fundeb como Câmara

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Email: atendimento@divino.mg.gov.br

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