Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 17:07

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Lei Ordinária Nº 2120/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 452 downloads

Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei Mun. 1967/2017 de 12/09/2017

Baixar pdf · 161 KB

Lei Ordinária Nº 2118/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 431 downloads

Dispõe sobre denominação de manancial de água, que especifica, e dá outras providências

Baixar pdf · 345 KB

Lei Ordinária Nº 2117/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 429 downloads

Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de divino para o exercício de 2023

Baixar pdf · 1.22 MB

Lei Ordinária Nº 2116/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 446 downloads

Cria em Divino o Projeto Conexão J

Baixar pdf · 4.60 MB

Lei Ordinária Nº 2115/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 433 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Baixar pdf · 346 KB

Lei Ordinária Nº 2114/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 475 downloads

Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino

Baixar pdf · 304 KB

Lei Ordinária Nº 2113/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 656 downloads

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo rotated

Baixar pdf · 667 KB

Lei Ordinária Nº 2112/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 496 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Baixar pdf · 563 KB

Lei Ordinária Nº 2111/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 436 downloads

Autoriza o poder executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de bom Jesus

Baixar pdf · 729 KB

Lei Ordinária Nº 2110/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 458 downloads

Altera o Caput e o 2º do artigo 5º da Lei 2079

Baixar pdf · 516 KB

Lei Ordinária Nº 2109/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 463 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Divino para o exercício de 2023

Baixar pdf · 5.81 MB

Lei Ordinária Nº 2108/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 470 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2082/2022

Baixar pdf · 316 KB

Lei Ordinária Nº 2107/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 450 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2081

Baixar pdf · 314 KB

Lei Ordinária Nº 2106/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 443 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2071/2021

Baixar pdf · 317 KB

Lei Ordinária Nº 2105/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 574 downloads

Dá denominação a logradouro público que menciona

Baixar pdf · 326 KB

Lei Ordinária Nº 2104/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 442 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica

Baixar pdf · 334 KB

Lei Ordinária Nº 2103/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 577 downloads

Autoriza o município de Divino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da Microrregião do Médio rio Pomba - CIMERP

Baixar pdf · 668 KB

Lei Ordinária Nº 2102/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 663 downloads

Autoriza o Município de Divino (MG) a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais

Baixar pdf · 1.24 MB

Lei Ordinária Nº 2101/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 438 downloads

Altera a Lei Municipal 1 878 2014 de 29 de maio de 2014 que dispõe sobre a ajuda de custo para os profissionais do programa mais médicos

Baixar pdf · 453 KB

Lei Ordinária Nº 2100/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 444 downloads

Reestrutura o conselho municipal de educação, integrando o conselho Municipal do Fundeb como Câmara

Baixar pdf · 2.42 MB

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação

Envios Recentes

Endereço

Informações

Links Úteis