Envios Recentes

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 010/2022

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 196/2021

Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuvas nas comunidades rurais

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica

Concede licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 344/2021

Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 008/2022

Nomeia servidora que menciona

Nomeia servidora que menciona

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino

Exonera servidores de cargos comissionados

Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária aprovando o Plano Municipal de Saúde

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino - MG

Revoga o Decreto Nº 443/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação

Nomeia servidora que menciona

Exonera servidores de cargos comissionados

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 263, de 12 de julho de 2021