Legislação

Atualizado em: 25/03/2026 11:45

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Portaria Nº 009/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 452 downloads

Designa servidor para exercer a função de agente federativo do núcleo da Escola Federativa do Município de Divino

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Portaria Nº 009/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 464 downloads

Designa Comissão de Monitoramento

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Portaria Nº 009/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 334 downloads

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Portaria Nº 008/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Modificado em 28 Agosto 2025 Em Portarias 2025 297 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Portaria Nº 008/2024

Publicado em 05 Julho 2024 Modificado em 15 Julho 2024 Em Portarias 2024 454 downloads

Concede licença para desempenho de atividade política a servidor do quadro efetivo

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Portaria Nº 008/2024

Publicado em 06 Setembro 2024 Modificado em 06 Setembro 2024 Em Portarias 2024 486 downloads

Nomeia os membros da comissão de avaliação do procedimento de progressão e promoção por nova titulação no exercício de 2024 e dá outras providências

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Portaria Nº 008/2022 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 499 downloads

Autoriza a cessão da servidora Ana Aparecida Fialho Dornelas.

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Portaria Nº 008/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 445 downloads

Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

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Portaria Nº 008/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 439 downloads

Designa Gestor de Parcerias

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Portaria Nº 008/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 341 downloads

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Portaria Nº 007/2026

Publicado em 25 Março 2026 Em Portarias 2026 101 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA.

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Portaria Nº 007/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 480 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa

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Portaria Nº 007/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 431 downloads

Designa Membros do CMCA

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Portaria Nº 007/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 351 downloads

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Portaria Nº 006/2024

Publicado em 11 Junho 2024 Modificado em 11 Junho 2024 Em Portarias 2024 478 downloads

Determina, em observância do princípio da legalidade, a imediata suspensão/interrupção dos deferimentos dos requerimentos por adicional de pós-graduação, do §6º do art. 79 da LC 8/2006, após a edição das LC´S 29 e 30/2014,

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Portaria Nº 006/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 457 downloads

Designa Membros do CMAS

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Portaria Nº 006/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 338 downloads

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Portaria Nº 005/2026

Publicado em 09 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 117 downloads

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CODEMA, PARA O ANO DE 2026.

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