Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 068/2023

Em Decretos 2023 164 downloads

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

pdf Decreto Nº 066/2023

Em Decretos 2023 169 downloads

CONCEDE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 065/2023

Em Decretos 2023 167 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 064/2023

Em Decretos 2023 176 downloads

Nomeia Francielle Braga de Sousa para o cargo comissionado de coordenador do Caps

pdf Decreto Nº 063/2023

Em Decretos 2023 167 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 062/2023

Em Decretos 2023 169 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

pdf Decreto Nº 059/2023

Em Decretos 2023 163 downloads

Nomeia Priscila de Fatima Lima para o cargo comissionado de supervisor de informática

pdf Decreto Nº 057/2023

Em Decretos 2023 163 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Maurício Ferreira de Souza

pdf Decreto Nº 056/2023

Em Decretos 2023 160 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Nágila Ribeiro de Sales

pdf Decreto Nº 055/2023

Em Decretos 2023 160 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elessandra Brum de Melo Amaral

pdf Decreto Nº 054/2023

Em Decretos 2023 162 downloads

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 050/2023

Em Decretos 2023 181 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público realizado pelo município de Divino-MG e dá outras providências

pdf Decreto Nº 049/2023

Em Decretos 2023 167 downloads

Regulamenta os limites máximos de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos

pdf Decreto Nº 048/2023

Em Decretos 2023 193 downloads

Fixa o regime de transição, de que trata o Art 191 da Lei Federal 14 133 2021

pdf Decreto Nº 045/2023

Em Decretos 2023 159 downloads

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo

pdf Decreto Nº 042/2023

Em Decretos 2023 164 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 040/2023

Em Decretos 2023 170 downloads

Nomeia Eliane Brum Soares para o cargo Comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 039/2023

Em Decretos 2023 174 downloads

Nomeia João Bosco de Paiva para o cargo Comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 038/2023

Em Decretos 2023 171 downloads

Nomeia Mharcella de Kassya Gurgel da Matta para o cargo comissionado de supervisor de serviços

pdf Decreto Nº 037/2023

Em Decretos 2023 180 downloads

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br