Legislação

Atualizado em: 20/05/2026 10:45

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Portaria Nº 018/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 336 downloads

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Portaria Nº 017/2025

Publicado em 30 Abril 2025 Em Portarias 2025 189 downloads

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- CODEMA.

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Portaria Nº 017/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 489 downloads

Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de coordenador de esportes

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Portaria Nº 017/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 509 downloads

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo Urbano

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Portaria Nº 017/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 327 downloads

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Portaria Nº 016/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Portarias 2025 166 downloads

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRADOR MUNICIPAL DA DIVINO/MG. DESIGNAÇÃO DE FUNDO DO EDUCAÇÃO DE

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Portaria Nº 016/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 454 downloads

Dispõe sobre a realização das Matrículas nas escolas Municipais de Divino

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Portaria Nº 016/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 326 downloads

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Portaria Nº 015/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 448 downloads

Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 014/2021

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Portaria Nº 015/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 327 downloads

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Portaria Nº 014/2026

Publicado em 20 Maio 2026 Em Portarias 2026 61 downloads

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE GUILHERME DA SILVA.

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Portaria Nº 014/2024

Publicado em 27 Agosto 2024 Modificado em 27 Agosto 2024 Em Portarias 2024 526 downloads

Aprova a primeira revisão no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) do Bom Jesus de Divino

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Portaria Nº 014/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 418 downloads

Cede Estagiário e dá outras providências.

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Portaria Nº 014/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 438 downloads

Nomeia comissão especial para inspeção técnica na execução contratual de restabelecimento de trafegabilidade

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Portaria Nº 014/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 342 downloads

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Portaria Nº 013/2026

Publicado em 20 Maio 2026 Em Portarias 2026 77 downloads

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE APARECIDA REIS FIALHO.

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Portaria Nº 013/2025

Publicado em 10 Abril 2025 Em Portarias 2025 176 downloads

RESTRINGE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA OS CONTRATADOS QUE DESISTAM DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO ANTES DO PRAZO FINAL, PARA NOVAS CONTRATAÇÕES EM CARGOS EQUIPARADOS AO DA DESISTÊNCIA ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO, VISANDO A ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

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Portaria Nº 013/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 439 downloads

Aprova o Plano de Manejo da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus de Divino.

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Portaria Nº 013/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 488 downloads

Institui o ponto de atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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Portaria Nº 013/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 336 downloads

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