Legislação

Atualizado em: 15/01/2026 16:21

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Decreto Nº 014/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 395 downloads

Nomeação de Cargo Comissionado Bruno Henrique

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Decreto Nº 014/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 344 downloads

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Decreto Nº 013/2026

Publicado em 09 Janeiro 2026 Modificado em 12 Janeiro 2026 Em Decretos 2026 90 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE.

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Decreto Nº 013/2025

Publicado em 31 Janeiro 2025 Modificado em 31 Janeiro 2025 Em Decretos 2025 202 downloads

CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL

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Decreto Nº 013/2024

Publicado em 09 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 392 downloads

NOMEIA KENNEDY GOMES DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

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Decreto Nº 013/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 500 downloads

Institui o Calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino para o exercício de 2023

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Decreto Nº 013/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 393 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino

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Decreto Nº 013/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 385 downloads

Nomeação de Cargo Comissionado Marcos Vinícius

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Decreto Nº 013/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 353 downloads

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Decreto Nº 012/2025

Publicado em 03 Janeiro 2025 Modificado em 14 Janeiro 2025 Em Decretos 2025 286 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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Decreto Nº 012/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 357 downloads

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

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Decreto Nº 012/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 359 downloads

Exonera servidores de cargos comissionados

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Decreto Nº 012/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 374 downloads

Nomeação de Cargo Comissionado Anestor Francisco

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Decreto Nº 012/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 355 downloads

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Decreto Nº 011/2026

Publicado em 15 Janeiro 2026 Em Decretos 2026 64 downloads

RETIFICA O DECRETO Nº 358 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 NO QUE SE REFERE A PROGRESSÃO DA SERVIDORA ILCA DOS SANTOS MARVILA.

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Decreto Nº 011/2025

Publicado em 03 Janeiro 2025 Modificado em 14 Janeiro 2025 Em Decretos 2025 273 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS ESTÁVEL PARTICULARES.

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Decreto Nº 011/2024

Publicado em 25 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 386 downloads

Designa servidor para ocupar função no plano único de Previdência e Assistência Social UNIPREV

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Decreto Nº 011/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 398 downloads

Regulamenta a reposição de dias letivos na rede municipal de ensino, para reposição de aulas de dias em que não houver atividade prevista para as datas

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Decreto Nº 011/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 542 downloads

Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária aprovando o Plano Municipal de Saúde

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Decreto Nº 011/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 378 downloads

Nomeação de Cargo Comissionado Yuri Freitas

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