Envios Recentes

Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuvas nas comunidades rurais

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano/Programa Minas Consciente no âmbito do Município de DivinoMG, em razão da pandemia do COVID-1

Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica

Dispõe sobre a permanência do Estado de Calamidade Pública Municipal em razão da Pandemia de Coronavírus (COVID 19)

Institui Calendário de Recolhimento de Tributos

Faz outorga em caráter precário de permissão de uso de imóvel situado na comunidade Deus me Livre

Designada interinamente o servidor Lenio Braz na condição de responsável pela gestão da secretária de administração e finanças e outras providências.

Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo comissionado de Acessor II

Nomeia Lucas Carlos Ouverney para o cargo comissionado de gerente de divisão de tributação e fiscalização.

Concede licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Nomeação de Cargo Comissionado Edivando Rosa