Legislação

Atualizado em: 27/02/2026 08:46

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Decreto Nº 048/2025

Publicado em 31 Janeiro 2025 Em Decretos 2025 257 downloads

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL

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Decreto Nº 048/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 454 downloads

Fixa o regime de transição, de que trata o Art 191 da Lei Federal 14 133 2021

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Decreto Nº 048/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 340 downloads

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 048/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 385 downloads

Nomeia Ana Maria Viana Martins para o cargo comissionado de assessor II

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Decreto Nº 048/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 355 downloads

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Decreto Nº 047/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 335 downloads

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 047/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 368 downloads

Nomeia João Batista Alves Porto para o cargo comissionado de assessor I

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Decreto Nº 047/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 331 downloads

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Decreto Nº 046/2024

Publicado em 25 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 394 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 28 de Março, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais

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Decreto Nº 046/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 325 downloads

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 046/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 345 downloads

Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de Asessor I

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Decreto Nº 046/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 355 downloads

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Decreto Nº 045/2026

Publicado em 27 Fevereiro 2026 Modificado em 27 Fevereiro 2026 Em Decretos 2026 73 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 045/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 366 downloads

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo

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Decreto Nº 045/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 336 downloads

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 045/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 345 downloads

Nomeia Aleandra Rordrigues da silva para o cargo comissionado de assessor I.

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Decreto Nº 045/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 341 downloads

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto Nº 044/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Modificado em 13 Fevereiro 2026 Em Decretos 2026 90 downloads

Retifica a Portaria Nº 004, de 11 de setembro de 2023, que concede o Benefício de Pensão por Morte a dependente Sr.ª Maria Cirene Custódio, inscrita no CPF sob o nº 034..., cônjugue do servidor inativo na data do óbito, Sr. Adair Rufino, inscrito no CPF sob o nº 409..., e dá outras providências

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Decreto Nº 044/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 350 downloads

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 044/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 413 downloads

Nomeia Stela Márcia Amorim Brum para o cargo comissionado de Assessor I

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