Legislação

Atualizado em: 25/03/2026 14:53

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 064/2025

Publicado em 19 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 176 downloads

Baixar pdf · 162 KB

Decreto Nº 064/2024

Publicado em 10 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 381 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 274 KB

Decreto Nº 064/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 377 downloads

Nomeia Francielle Braga de Sousa para o cargo comissionado de coordenador do Caps

Baixar pdf · 207 KB

Decreto Nº 064/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 345 downloads

Decreto de retificação da Portaria 312 de 03 de novembro de 2020 que concede aposentadoria voluntária integral á servidora Adélia Alves de Oliveira Rodrigues

Baixar pdf · 531 KB

Decreto Nº 064/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 345 downloads

Nomeia Liliane Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar

Baixar pdf · 391 KB

Decreto Nº 064/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 331 downloads

Baixar pdf · 468 KB

Decreto Nº 063/2025

Publicado em 13 Fevereiro 2025 Modificado em 13 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 144 downloads

NOMEIA BETANIA DE FATIMA HENRIQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

Baixar pdf · 168 KB

Decreto Nº 063/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 376 downloads

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

Baixar pdf · 2.26 MB

Decreto Nº 063/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 364 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Baixar pdf · 210 KB

Decreto Nº 063/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 336 downloads

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário de gratuito por prazo determinado

Baixar pdf · 4.72 MB

Decreto Nº 063/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 343 downloads

Nomeia Adriana Piler Portes para o cargo comissionado de diretor escolar

Baixar pdf · 387 KB

Decreto Nº 063/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 327 downloads

Baixar pdf · 523 KB

Decreto Nº 062/2026

Publicado em 25 Março 2026 Em Decretos 2026 68 downloads

NOMEIA NELSON PIZZATTO ZORTEA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO UNIPREV.

Baixar pdf · 154 KB

Decreto Nº 062/2025

Publicado em 06 Fevereiro 2025 Modificado em 13 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 171 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CUTLURAL DE DIVINO (COMPAC) E CONSELHO GESTOR E FISCALIZADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC) DE DIVINO.

Baixar pdf · 191 KB

Decreto Nº 062/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 383 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Baixar pdf · 2.20 MB

Decreto Nº 062/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 354 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Baixar pdf · 201 KB

Decreto Nº 062/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 382 downloads

Recomendações para a desobrigação do uso de máscaras no âmbito do município de Divino MG, em razão da pandemia do Covid-19