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Atualizado em: 07/05/2026 10:04

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Decreto Nº 093/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 373 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria municipal de defesa civil, e dá outras providências

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Decreto Nº 093/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 350 downloads

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Decreto Nº 092/2026

Publicado em 23 Abril 2026 Em Decretos 2026 102 downloads

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG, ESTABELECE O ZONEAMENTO ESCOLAR, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR COM BASE NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 092/2025

Publicado em 26 Março 2025 Em Decretos 2025 135 downloads

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Decreto Nº 092/2024

Publicado em 29 Maio 2024 Modificado em 29 Maio 2024 Em Decretos 2024 418 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 092/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 509 downloads

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental pela companhia de saneamento de Minas Gerais

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Decreto Nº 092/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 591 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho municipal de defesa civil e dá outras providências

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Decreto Nº 092/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 389 downloads

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Decreto Nº 091/2026

Publicado em 07 Maio 2026 Em Decretos 2026 63 downloads

NOMEIA JAIR BAPTISTA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

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Decreto Nº 091/2025

Publicado em 26 Março 2025 Em Decretos 2025 145 downloads

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Decreto Nº 091/2024

Publicado em 29 Maio 2024 Modificado em 29 Maio 2024 Em Decretos 2024 426 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 091/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 336 downloads

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Decreto Nº 090/2026

Publicado em 07 Maio 2026 Em Decretos 2026 62 downloads

NOMEIA JESSIKA CHAVES DA PARA O CARGO FELICIDADE COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

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Decreto Nº 090/2025

Publicado em 26 Maio 2025 Modificado em 30 Maio 2025 Em Decretos 2025 108 downloads

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Decreto Nº 090/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 397 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Gonçalves Alberice.

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Decreto Nº 090/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 340 downloads

Concede Adicional de Pós Graduação à Servidor do Quadro Efetivo

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Decreto Nº 090/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 378 downloads

Nomeia Bruna de Carvalho Thuler para o cargo comissionado de coordenador de comunicação de programas

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Decreto Nº 090/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 359 downloads

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Decreto Nº 089/2026

Publicado em 07 Maio 2026 Em Decretos 2026 67 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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Decreto Nº 089/2025

Publicado em 12 Março 2025 Em Decretos 2025 147 downloads

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROMILDA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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