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ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2014 DE 6 DE MARÇO DE 2014 - PCCV DO QUADRO GERAL, PARA CRIAR MAIS 5 (CINCO) VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, NO QUADRO DE CARGOS.

NOMEIA AHMAD YUSSEFF RIBEIRO SALLES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III.

Exonera à pedido Servidor do Quadro Permanente

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 19/05/2025, A RESPEITO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO.

Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

Faz a pontual transferência da observância do feriado municipal do dia 29 de junho São Pedro, Instituído pela Lei Municipal Nº 1026/1987

Designa servidor para responder pelo serviço de ouvidoria

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO UNIPREV E FIXA VALOR PARA JETON AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, DO CONSELHO FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 50 DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

Nomeia Fhilipe Pereira dos Santos Gonçalves para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

Designa servidor para Assessoria de Comunicação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 46, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO/MG, PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, TESOUREIRO(A), CONTROLADOR(A) INTERNO(A), PREGOEIRO E OUVIDOR, E REVOGA A RESOLUÇÃO 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Concede Quinquênio à servidor do quadro efetivo.

Nomeação de Hitler Cézar Portes para cargo comissionado