Envios Recentes

Concede Aposentadoria por idad e tempo de contribuição ao Servidor Élio Rocha de Freitas.

EXONERA SERVIDORES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO OF. DIVINO / MG, PARA CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PROTEÇÃO DO POÇO - E02 PELA COPASA, NA SEDE DO CITADO MUNICÍPlO DE DIVINO.

Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

Reintegra servidores municipais nos seus cargos anteriores.

NOMEIA JÉSSICA GUILHERME DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I

Nomeia Caio Souza Nunes para o cargo comissionado de assessor Jurídico Adjunto

Concede um padrão por progressão de desempenho presumido favorável aos servidores Municipais que atendam a tempo de efetividade de 2 Anos, conforme Art. 33. §1º, I da LC. 29/2014 e Art. 29, §2º, I da LC 30/2014.

Reintegra servidores municipais nos seus cargos que tiveram suas nomeações suspensas.

REVOGA O ATO CONCEDENTE DE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL INIMÁ DE FREITAS FROSSARD PELO DEC. MUN. 76 DE 2/5/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo Comissionado Assessor II

Reintegra servidores municipais nos seus cargos que tiveram as suas nomeações suspensas por efeito da liminar nos autos

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público Municipal no dia 30 de junho

Concede Averbação de Tempo de Serviços a servidora do quadro efetivo

COMISSÃO PATRIMÔNIO