Legislação

Atualizado em: 11/06/2026 16:29

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 128/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 495 downloads

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Baixar pdf · 1.43 MB

Decreto Nº 128/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 445 downloads

Baixar pdf · 952 KB

Decreto Nº 127/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 359 downloads

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rral que especifica

Baixar pdf · 223 KB

Decreto Nº 127/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 344 downloads

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Baixar pdf · 2.97 MB

Decreto Nº 127/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 459 downloads

Baixar pdf · 340 KB

Decreto Nº 126/2024

Publicado em 01 Agosto 2024 Modificado em 01 Agosto 2024 Em Decretos 2024 375 downloads

Exonera a pedido Servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 404 KB

Decreto Nº 126/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 370 downloads

Concede Quinquênio à servidora do Quadro Efetivo.

Baixar pdf · 506 KB

Decreto Nº 126/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 360 downloads

NOMEIA BEATRIZ LOPES

Baixar pdf · 355 KB

Decreto Nº 126/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 466 downloads

Baixar pdf · 1.48 MB

Decreto Nº 125/2026

Publicado em 11 Junho 2026 Em Decretos 2026 143 downloads

FAZ A PONTUAL TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO - SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JULHO, NO ANO CIVIL DE 2026.

Baixar pdf · 328 KB

Decreto Nº 125/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 158 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

Baixar pdf · 192 KB

Decreto Nº 125/2024

Publicado em 16 Julho 2024 Modificado em 16 Julho 2024 Em Decretos 2024 386 downloads

Concede licença sem vencimento a Servidor estável para tratar de assuntos particulares

Baixar pdf · 137 KB

Decreto Nº 125/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 425 downloads

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Baixar pdf · 525 KB

Decreto Nº 125/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 346 downloads

Dispõe sobre a designação do vice-prefeito para substituição temporária, nas assinaturas bancárias, do titular em férias, e dá outras providências.

Baixar pdf · 637 KB

Decreto Nº 125/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 350 downloads

NOMEIA EDNA KARLA

Baixar pdf · 396 KB

Decreto Nº 125/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 448 downloads

Baixar pdf · 253 KB

Decreto Nº 124/2026

Publicado em 11 Junho 2026 Em Decretos 2026 63 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NAS ASSINATURAS BANCÁRIAS, DO TITULAR EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 97 KB

Decreto Nº 124/2025

Publicado em 03 Abril 2025 Modificado em 03 Abril 2025 Em Decretos 2025 127 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Baixar pdf · 160 KB

Decreto Nº 124/2024

Publicado em 05 Julho 2024 Modificado em 10 Julho 2024 Em Decretos 2024 402 downloads

Exonera a pedido servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 145 KB

Decreto Nº 124/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 353 downloads

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Baixar pdf · 527 KB

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação

Envios Recentes

Endereço

Informações

Links Úteis