Legislação

Atualizado em: 09/06/2025 09:38

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Decreto Nº 149/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 138 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ÉRIMA BARONI SALES ROCHA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 149/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 559 downloads

Dispõe sobre prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Divino, pelo prazo de 02 anos e dá outras providências.

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Decreto Nº 149/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 353 downloads

CONCEDE ADICIONAL SILAS TEIXEIRA

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Decreto Nº 148/2024

Publicado em 20 Agosto 2024 Modificado em 20 Agosto 2024 Em Decretos 2024 399 downloads

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Nº 148/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 449 downloads

Decreta Ponto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 13 de outubro de 2023.

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Decreto Nº 148/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 344 downloads

CONCEDE ADICIONAL ADRIANA PILEER

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Decreto Nº 148/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 323 downloads

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Decreto Nº 147/2024

Publicado em 20 Agosto 2024 Modificado em 20 Agosto 2024 Em Decretos 2024 463 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

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Decreto Nº 147/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 344 downloads

EXONERA SABRINA FERNANDES

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Decreto Nº 147/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 345 downloads

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Decreto Nº 146/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 483 downloads

Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Plano Único de Previdência e Assistência Social UNIPREV.

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Decreto Nº 146/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 333 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 146/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 352 downloads

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Decreto Nº 145/2025

Publicado em 05 Maio 2025 Em Decretos 2025 240 downloads

NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E NA SUPLENTES ELEITOS CONFERENCIA MUNICIPALDE SACUDE DO DIA 2904/2025 DAS Às 16:00 HORAS PARA O BIÊNIO 04/2025-04/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Nº 145/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 329 downloads

REVOGA DECRETO Nº 144

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Decreto Nº 145/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 456 downloads

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Decreto Nº 144/2025

Publicado em 09 Junho 2025 Em Decretos 2025 148 downloads

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Decreto Nº 144/2021