Portal da Transparência

Decreto de retificação da Portaria 1941 de 02 de maio de 2019 que concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Damasceno.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Serivodora Kátia Auiar Silva Pereira,

Concede Aposentadoria por idad e tempo de contribuição ao Servidor Élio Rocha de Freitas.

Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

Concede um padrão por progressão de desempenho presumido favorável aos servidores Municipais que atendam a tempo de efetividade de 2 Anos, conforme Art. 33. §1º, I da LC. 29/2014 e Art. 29, §2º, I da LC 30/2014.

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público Municipal no dia 30 de junho

Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

Concede Quinquênio à servidor do quadro efetivo.

Concede licença sem vencimento à servidor estável para tratar de assuntos particulares.

Exonera à pedido, servidor de cargo comissionado.

Nomeia Cleisiane do Prado Oliveira para o cargo comissionado de supervisor de informática.

Nomeia os profissionais eleitos ou indicados supletivamente pelo órgão colegiado Escolar para os Cargos de Gestão Escolar nas funções de diretor e vice diretor escolar

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental pela companhia de saneamento de Minas Gerais

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Gonçalves Alberice.

Nomeia José Antônio Silverio para o cargo comissionado de Gerente de Divisão.

Denomina a aplicação de Pena em Processo Administrativo Disciplinar contra Servidor que especifica, e dá outras providências.

NOMEIA STÉFHANE VASCONCELOS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRACÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA WALTER ALMEIDA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.