Portal da Transparência

Decreta Poto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 08 de Setembro no ano civil de 2023.

Exonera servidor de cargo comissionado.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Amanda Rogéria Vítor Fialho e dá outras providências.

Nomeia Marinalva Guilherme Pereira para o cargo comissionado de Assessor II.

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidoras que especifica e dá outras providências.

Abre crédito adcional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Concede Quinquênio à servidora do Quadro Efetivo.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 078, de 02 de Maio de 2023, que Dispões obre a permissão de uso de bem Público Municipal, a Título Precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Fernandes da Silva.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Romilda Moreira de Souza.

Dispõe sobre a retenção e sobre a apropriação do IR Imposto de Renda Pertencente ao município nos termos do arto. 158 Inc. I da Constituição da República, sobre todsos os pagamentos efetuados pelos órgãosa da administração pública municipal.

Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Institui e regulariza a Educação Infantil nas escolas municipais deDivino/MG.

Estabelece o Órgão Gestor da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus e área de proteção ambiental municipal da Árvore Bonita.

Exonera à pedido, servidor do quadro permanente.

Exonera à pedido servidor do quadro permanente.

Abre Crédito Adicional Suplementar