Concursos e Outros Processos
Editais CMDCA
Objeto:O presente instrumento visa regulamentar e publicizar o procedimento de inscrição e seleção de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência que serão considerados aptos a receber financiamento com os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), conforme o disposto nas deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divino/MG.
Período de Inscrição:das 02/02/2024 às 01/03/2024
Status:Encerrado
Objeto:Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Divino/MG, referente ao mandato 2024/2027.
Período de Inscrição:das 10/04/2023 às 12/05/2023
Status:Encerrado
Objeto:Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha de Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Divino/MG
Período de Inscrição:das 27/09/2021 às 08/10/2021
Status:Encerrado
Objeto:O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal no 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal 1101880 e a Resolução CONANDA no 170/2014, torna público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de DIVINO/MG, para o exercício do mandato 2020/2023, as condições estabelecidas neste Edital.
Período de Inscrição:das 22/04/2019 às 07/06/2019
Status:Encerrado
