Objeto Detalhado: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação - FNDE, para alimentação dos alunos integrantes da rede pública de ensino do Município de Divino/MG, conforme Termo de Referência constante deste edital.