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Atualizado em: 16/05/2024 12:13

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Decreto Nº 245/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 359 downloads

Nomeia Aleandra Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

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Decreto Nº 244/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 402 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

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Decreto Nº 243/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 354 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

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Decreto Nº 242/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 361 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

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Decreto Nº 241/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 357 downloads

Nomeia servidor para o cargo comissionado de assessor I

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Decreto Nº 239/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 358 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

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Decreto Nº 237/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 353 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor que menciona

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Decreto Nº 236/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 350 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

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Decreto Nº 235/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 436 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 433/2020 e dá outras providências

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Decreto Nº 232/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 347 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026/2021

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Decreto Nº 231/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 337 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026 2021

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Decreto Nº 230/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 355 downloads

Nomeia Luiz Carlos Gonçalves de Jesus para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

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Decreto Nº 229/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 349 downloads

Nomeia Poliane Teixeira Alves para cargo comissionado

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Decreto Nº 228/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 370 downloads

Designa interinamente servidor para responder pela Casa Lar

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Decreto Nº 227/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 505 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

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Decreto Nº 226/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 352 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

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Decreto Nº 224/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 348 downloads

Nomeia servidor que menciona

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Decreto Nº 223/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 366 downloads

Nomeia servidor que menciona

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Decreto Nº 222/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 375 downloads

Dá nova redação ao art 2º do Decreto Nº 025/2007

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Decreto Nº 221/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 383 downloads

Designa Janderson Marcos de Oliveira como agente de desenvolvimento do Município de Divino

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