Envios Recentes

Fixa critério de renda para fins de enquadramento de núcleo urbano em regularização fundiária urbana

Faz a transferência da observância do dia nacional dos servidores públicos e do feriado municipal da reforma protestante, consignados para o dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro, no ano civil 2021.

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionários de serviço público que menciona

Regulamenta o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Marluz de Carvalho Aguiar e dá outras providências.

Declara ponto facultativo

Designa interinamente servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Abre crédito suplementar

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Espórte e Lazer

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do plano UNIPREV

Fica ratificado o Decreto Nº 082/2021

Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

Nomeia servidor que menciona

Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

Crédito Adicional Especial

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente