Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 11:59

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 132/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 337 downloads

FUNCIONAMENTO CARNAVAL

Baixar pdf · 418 KB

Decreto Nº 131/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 369 downloads

NOMEIA JAQUELINE

Baixar pdf · 386 KB

Decreto Nº 130/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 345 downloads

NOMEIA STELA MÁRCIA

Baixar pdf · 395 KB

Decreto Nº 129/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 347 downloads

DESIGNA FISCAIS SANITÁRIOS

Baixar pdf · 4.49 MB

Decreto Nº 128/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 493 downloads

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Baixar pdf · 1.43 MB

Decreto Nº 127/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 342 downloads

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Baixar pdf · 2.97 MB

Decreto Nº 126/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 358 downloads

NOMEIA BEATRIZ LOPES

Baixar pdf · 355 KB

Decreto Nº 125/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 349 downloads

NOMEIA EDNA KARLA

Baixar pdf · 396 KB

Decreto Nº 124/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 359 downloads

Abre crédito Suplementar

Baixar pdf · 87 KB

Decreto Nº 123/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 393 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano/Programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino--MG, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus)

Baixar pdf · 1.71 MB

Decreto Nº 122/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 469 downloads

REESTRUTURA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO UNIPREV

Baixar pdf · 704 KB

Decreto Nº 121/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 325 downloads

REINTEGRA ALCIONE

Baixar pdf · 347 KB

Decreto Nº 120/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 347 downloads

NOMEIA ANDREIA CRISTINA