Legislação

Atualizado em: 09/10/2025 11:04

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Decreto Nº 275/2025

Publicado em 09 Outubro 2025 Modificado em 09 Outubro 2025 Em Decretos 2025 82 downloads

NOMEIA MONIZE VIANA BRUM HERDY PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

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Decreto Nº 270/2025

Publicado em 26 Setembro 2025 Modificado em 26 Setembro 2025 Em Decretos 2025 86 downloads

NOMEIA CIRENE NICOLAU RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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Decreto Nº 269/2025

Publicado em 26 Setembro 2025 Modificado em 26 Setembro 2025 Em Decretos 2025 95 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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Decreto Nº 268/2025

Publicado em 26 Setembro 2025 Modificado em 26 Setembro 2025 Em Decretos 2025 86 downloads

NOMEIA EUGÊNIO PINHEIRO ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.

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Decreto Nº 267/2025

Publicado em 02 Outubro 2025 Em Decretos 2025 95 downloads

EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS.

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Decreto Nº 261/2025

Publicado em 29 Agosto 2025 Em Decretos 2025 124 downloads

NOMEIA MAYCO GOMES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO.

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Decreto Nº 256/2025

Publicado em 22 Agosto 2025 Em Decretos 2025 108 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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Decreto Nº 254/2025

Publicado em 20 Agosto 2025 Em Decretos 2025 110 downloads

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

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Decreto Nº 253/2025

Publicado em 15 Agosto 2025 Modificado em 15 Agosto 2025 Em Decretos 2025 105 downloads

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA (LOTE) DE TERRENO NO DISTRITO DO BOM JESUS DO POSSUIDOR, O SR. ANTENOR ROBERTO DE CARVALHO SITO NA RUA TERTULINO FIALHO COM ÁREA DE 201,13 M², PARA DESTINAÇÃO A ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO.

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Decreto Nº 252/2025

Publicado em 22 Agosto 2025 Em Decretos 2025 117 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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Decreto Nº 250/2025

Publicado em 22 Agosto 2025 Em Decretos 2025 91 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

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Decreto Nº 249/2025

Publicado em 26 Setembro 2025 Modificado em 26 Setembro 2025 Em Decretos 2025 102 downloads

NOMEIA JOÃO VICTOR SOUZA TOLEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.

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Decreto Nº 243/2025

Publicado em 20 Agosto 2025 Em Decretos 2025 123 downloads

"APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO"

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Decreto Nº 242/2025

Publicado em 20 Agosto 2025 Em Decretos 2025 97 downloads

"APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO"

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Decreto Nº 241/2025

Publicado em 20 Agosto 2025 Em Decretos 2025 94 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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Decreto Nº 240/2025

Publicado em 03 Setembro 2025 Modificado em 03 Setembro 2025 Em Decretos 2025 82 downloads

NOMEIA JAQUELINE DOMICIANO DE AMORIM PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE GERENDE DE DIVISÃO.

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Decreto Nº 223/2025

Publicado em 09 Julho 2025 Em Decretos 2025 133 downloads

DECRETO N° 223 DE 01 DE JULHO DE 2025.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 160 DE 02 DE MAIO DE 2025 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 222/2025

Publicado em 14 Julho 2025 Modificado em 15 Agosto 2025 Em Decretos 2025 120 downloads

DECRETO MUNICIPAL Nº 222 DE 01 DE JULHO DE 2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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Decreto Nº 221/2025

Publicado em 14 Julho 2025 Modificado em 15 Agosto 2025 Em Decretos 2025 118 downloads

DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 01 DE JULHO DE 2025
CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 220/2025

Publicado em 14 Julho 2025 Modificado em 15 Agosto 2025 Em Decretos 2025 121 downloads

DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 01 DE JULHO DE 2025
EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.