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pdf Decreto Nº 315/2019
Em Decretos 2019 428 downloads
Abre Transferência

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pdf Decreto Nº 314/2025
Em Decretos 2025 104 downloads

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD - DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

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pdf Decreto Nº 314/2021
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Abre crédito suplementar

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Abre crédito suplementar

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pdf Decreto Nº 313/2025
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pdf Decreto Nº 312/2021
Em Decretos 2021 366 downloads
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Nº 310/2021
Em Decretos 2021 435 downloads
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Espórte e Lazer

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pdf Decreto Nº 308/2021
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do plano UNIPREV

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pdf Decreto Nº 307/2021
Em Decretos 2021 394 downloads
Fica ratificado o Decreto Nº 082/2021

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pdf Decreto Nº 306/2019
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pdf Decreto Nº 304/2021
Em Decretos 2021 399 downloads
Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

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pdf Decreto Nº 303/2021
Em Decretos 2021 362 downloads
Nomeia servidor que menciona

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pdf Decreto Nº 303/2019
Em Decretos 2019 477 downloads
Normas de proteção do patrimônio cultural deste município

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pdf Decreto Nº 302/2021
Em Decretos 2021 370 downloads
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

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pdf Decreto Nº 301/2025
Em Decretos 2025 244 downloads

ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À REFORMA PROTESTANTE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Nº 301/2021
Em Decretos 2021 365 downloads
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

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pdf Decreto Nº 300/2021
Em Decretos 2021 384 downloads
Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

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pdf Decreto Nº 300/2019
Em Decretos 2019 475 downloads
Autoriza a instalação de postes

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pdf Decreto Nº 299/2021
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Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

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