Envios Recentes

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil

Fixa critério de renda para fins de enquadramento de núcleo urbano em regularização fundiária urbana

Faz a transferência da observância do dia nacional dos servidores públicos e do feriado municipal da reforma protestante, consignados para o dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro, no ano civil 2021.

Regulamenta a declaração eletrônica de serviços dos cartórios

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionários de serviço público que menciona

Regulamenta a declaração mensal de serviços

Regulamenta o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente

Abre crédito especial

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Marluz de Carvalho Aguiar e dá outras providências.

Abre transferência

Abre Crédito Suplementar

Declara ponto facultativo

Autoriza o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar

Designa interinamente servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre nomeação de membros do conselho Municipal de previdência e do conselho Fiscal do Plano ùnico de Previdência e Assistência Social

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Abre Transferência

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

Abre crédito suplementar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DO CONSELHO FISCAL DO PLANO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- UNIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.