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Abre Transferência

Abre crédito suplementar

NOMEIA PEDRO PAULO DE SOUSA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Aprova o loteamento Vila Rica

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Divino, tendo em vista as fortes chuvas

REVOGA O DECRETO Nº 326/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta recesso e ponto facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal

Suspende a eficácia do Decreto Nº 283/2019 até que seja apresentada cução financeira suficiente para execução das obras previstas no termo de ajustamento de conduta

CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Dispõe sobre a contabilização dos recursos inconstitucionalmente retidos pelo governo do estado de Minas Gerais

Abre Crédito Suplementar

Revoga Decreto Nº 444/2020

Abre Crédito Suplementar

Institui o calendário de recolhimento de tributos Municipais de Divino

Nomeia Servidora que menciona

Abre Crédito Suplementar

Nomeia Servidora que menciona

Abre Transferência

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente no âmbito do município de Divino-MG, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências