Legislação

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pdf Decreto Nº 252/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Nomeia servidor Nelson Pizzato Zortea para cargo comissionado de Gerente de Divisão de Contabilidade

pdf Decreto Nº 251/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 25/2007

pdf Decreto Nº 250/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento

pdf Decreto Nº 249/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Dispõe sobre a demolição de imóvel em terreno que especifica

pdf Decreto Nº 248/2021

Em Decretos 2021 164 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 25/2007

pdf Decreto Nº 246/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Nomeia Liliane Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar

pdf Decreto Nº 245/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Nomeia Aleandra Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

pdf Decreto Nº 244/2021

Em Decretos 2021 176 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 243/2021

Em Decretos 2021 162 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 242/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 241/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Nomeia servidor para o cargo comissionado de assessor I

pdf Decreto Nº 239/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

pdf Decreto Nº 237/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 236/2021

Em Decretos 2021 168 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

pdf Decreto Nº 235/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 433/2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 232/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026/2021

pdf Decreto Nº 231/2021

Em Decretos 2021 160 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026 2021

pdf Decreto Nº 230/2021

Em Decretos 2021 163 downloads

Nomeia Luiz Carlos Gonçalves de Jesus para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

pdf Decreto Nº 229/2021

Em Decretos 2021 164 downloads

Nomeia Poliane Teixeira Alves para cargo comissionado

pdf Decreto Nº 228/2021

Em Decretos 2021 164 downloads

Designa interinamente servidor para responder pela Casa Lar

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br