Envios Recentes

Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II

Concede Licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências

Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências

Nomeia Nathan Santos de Souza para o cargo comissionado de Acessor II

Determina abertura de processo administrativo sindicância para apurar recolhimento de ITBI conforme determinação no processo judicial que especifica e nomeia comissão

Nomeia comissão especial, para procedecer a avaliação de bens móveis e imóveis, para uso e alienação ou aquisição nas formas legais, ou para concessão de uso e para locação no interesse do município e no interesse social, e para todos os fins legais, e de bens inservíveis para leilão, e dá outras providências

Nomeia Lorena Ferreira Pedrosa para o cargo comissionado de supervisor de serviços

Aletra a Lei Complementar 29  de 6 de Março de 2024 nas disposições que especificam para efeito de distinguir os cursos de qualificação a serem utilizados para os institutos da progressão e da promoção e dá outras demais providências concernentes às espécies 

Altera a Lei Complementar 30 de 6 de Março de 2014 para acrescentar o INC. I no 6º do Art. 32 da Mencionada Lei

Altera a Lei Complementar 29 de 6 de Março de 2014 para acrescentar o INC. I No 6º do art. 38 da mencionada Lei.

Altera a Lei complementar 30 de 6 de Março de Março de 2014 nas disposições que especificam, para efeito de distinguir os cursos de qualificação a serem utilizadas para os institutos da progressão e da promoção e dpa outras demais prodidências concernentes às espécies 

Dispõe sobre a contagem de tempo de benefícios por tempo de serviço público...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS...

Dispõe sobre a cessão de servidores municipal habilitado na ordem dos advogados do Brasil, para eventuais representações do UNIPREV em feitos Judiciais 

Determina a abaertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 28 de Março, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais