Envios Recentes

Abre crédito adicional 

Dispõe sobre o procedimento para as promoções por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente a desde a posse até 2023, para os servidores do PCCV. 

Dispõe sobre o procedimento para a progressão por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente ao período de 2022 até 2023, para os servidores do PCCV.

Nomeia Caio Souza Nunes para o cargo comissionado de assessor Jurídico Adjunto

Determina, em observância do princípio da legalidade, a imediata suspensão/interrupção dos deferimentos dos requerimentos por adicional de pós-graduação, do §6º do art. 79 da LC 8/2006, após a edição das LC´S 29 e 30/2014, 

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MEIRELES SOBRINHO À SALA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria cargos de Monitor de Tansporte escolar com 10 (dez) vagas 

Cria cargo de professor de educação especial e aumenta vagas para o cargo de monitor de transporte escolar, no quadro da Lei Complementar 30/2024 de Março de 2014, com as atribuições especificadas, e dá outras providências 

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 31 de maio, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais.

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 039, de 13 de Março de 2024, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Altera Dispositivos da Lei Complementar 46/2018

DISPÕE SOBRE EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG

Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II