Envios Recentes

Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

Nomeia servidor que menciona

Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

Crédito Adicional Especial

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

Concede licença sem vencimento à servidora estável para tratar de assuntos particulares

Concede aposentadoria compulsória à servidora Maria Lúcia da Silva Aguiar

Abre Crédito Adicional Especial

Retificação da Portaria Nº 272/2020

Retificação da Portaria Nº 214/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde

Designa a servidora que menciona

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021