Legislação

Atualizado em: 15/05/2025 09:52

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 156/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 344 downloads

Baixar pdf · 314 KB

Decreto Nº 155/2025

Publicado em 09 Maio 2025 Modificado em 09 Maio 2025 Em Decretos 2025 158 downloads

NOMEIA CLEIDIANE DO CARMO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO.

Baixar pdf · 163 KB

Decreto Nº 155/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 354 downloads

Concede quinquênio à servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 374 KB

Decreto Nº 155/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 344 downloads

NOMEIA ANDREZA DOS SANTOS LOGÃO

Baixar pdf · 3.79 MB

Decreto Nº 155/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 328 downloads

Baixar pdf · 217 KB

Decreto Nº 154/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 339 downloads

Concede quinquênio à servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 372 KB

Decreto Nº 154/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 375 downloads

Abre crédito Suplementar

Baixar pdf · 87 KB

Decreto Nº 154/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 321 downloads

Baixar pdf · 1.10 MB

Decreto Nº 153/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 356 downloads

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

Baixar pdf · 3.67 MB

Decreto Nº 153/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 319 downloads

Baixar pdf · 244 KB

Decreto Nº 152/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 352 downloads

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 117/2021.

Baixar pdf · 4.34 MB

Decreto Nº 152/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 337 downloads

Baixar pdf · 768 KB

Decreto Nº 151/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 143 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA KÁTIA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 206 KB

Decreto Nº 151/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 347 downloads

EXONERA JOÃO BATISTA ALVES PORTO

Baixar pdf · 3.42 MB

Decreto Nº 151/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 321 downloads

Baixar pdf · 241 KB

Decreto Nº 150/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 106 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILEUSA VIEIRA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 221 KB

Decreto Nº 150/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 340 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Rosânia Martins Siqueira Carvalho

Baixar pdf · 484 KB

Decreto Nº 150/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 349 downloads

CONCEDE ADICIONAL DARLENE DE SOUZA

Baixar pdf · 3.95 MB

Decreto Nº 150/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 333 downloads

Baixar pdf · 322 KB

Decreto Nº 150/2016

Publicado em 31 Dezembro 2016 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2016 676 downloads

Baixar pdf · 924 KB

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação

Envios Recentes

Endereço

Informações

Links Úteis