• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto Nº 215/2018
Em Decretos 2018 313 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 347 KB
pdf Decreto Nº 214/2022
Em Decretos 2022 451 downloads
Fixa os preços públicos para manilhas de concreto

Baixar pdf · 434 KB
pdf Decreto Nº 214/2018
Em Decretos 2018 323 downloads
Abre Transferência

Baixar pdf · 343 KB
pdf Decreto Nº 213/2024
Em Decretos 2024 287 downloads
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ZILÁ CAMILA DE SOUZA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 203 KB
pdf Decreto Nº 213/2022
Em Decretos 2022 472 downloads
Homologa a decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária aprovando a programação anual de saúde 2023

Baixar pdf · 352 KB
pdf Decreto Nº 212/2024
Em Decretos 2024 280 downloads
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA DOS SANTOS ALVES BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 209 KB
pdf Decreto Nº 212/2022
Em Decretos 2022 436 downloads
Concede retorno de licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Baixar pdf · 372 KB
pdf Decreto Nº 212/2021
Em Decretos 2021 347 downloads
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Baixar pdf · 729 KB
pdf Decreto Nº 212/2018
Em Decretos 2018 335 downloads
Abre Transferência

Baixar pdf · 351 KB
pdf Decreto Nº 211/2022
Em Decretos 2022 505 downloads
Retifica a Portaria Nº 274/2020

Baixar pdf · 406 KB
pdf Decreto Nº 211/2021
Em Decretos 2021 473 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

Baixar pdf · 849 KB
pdf Decreto Nº 211/2018
Em Decretos 2018 336 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 367 KB
pdf Decreto Nº 210/2022
Em Decretos 2022 447 downloads
Retifica a Portaria Nº 231/2020

Baixar pdf · 422 KB
pdf Decreto Nº 210/2018
Em Decretos 2018 334 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 347 KB
pdf Decreto Nº 209/2022
Em Decretos 2022 464 downloads
Concede averbação de tempo de serviços ao servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 370 KB
pdf Decreto Nº 209/2021
Em Decretos 2021 340 downloads
Nomeia Luiz Gustavo Fernandes Pacheco Sales para o cargo comissionado de supervisor de Informática

Baixar pdf · 415 KB
pdf Decreto Nº 209/2018
Em Decretos 2018 345 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 364 KB
pdf Decreto Nº 208/2022
Em Decretos 2022 465 downloads
Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Encarregado

Baixar pdf · 369 KB
pdf Decreto Nº 208/2021
Em Decretos 2021 457 downloads
Nomeia Fabiana Paquiel Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor III

Baixar pdf · 423 KB
pdf Decreto Nº 208/2018
Em Decretos 2018 332 downloads
Abre Transferência

Baixar pdf · 349 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis