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pdf Portaria Nº 175/2019

Em Portarias 2019 98 downloads

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Fica designada servidora que menciona como Fiscal Sanitário no setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde

pdf Portaria Nº 174/2019

Em Portarias 2019 106 downloads

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Nomeia servidor que menciona para o cargo de Subcoordenadora de Situação de Saúde

pdf Portaria Nº 173/2019

Em Portarias 2019 102 downloads

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Afastamento de Servidor (a) por motivo de saúde

pdf Portaria Nº 172/2019

Em Portarias 2019 93 downloads

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Nomeia servidor que menciona para o cargo de Gerente de Divisão

pdf Portaria Nº 171/2019

Em Portarias 2019 100 downloads

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Designa Comissão de Processo Seletivo Simplificado

pdf Portaria Nº 170/2019

Em Portarias 2019 96 downloads

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Férias

pdf Lei Ordinária Nº 2028/2019

Em Leis Ordinárias 2019 101 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2027/2019

Em Leis Ordinárias 2019 124 downloads

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Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2026/2019

Em Leis Ordinárias 2019 113 downloads

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Dá denominação às ruas do loteamento cidade nova, nesta cidade de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2025/2019

Em Leis Ordinárias 2019 153 downloads

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Dá denominação a logradouros públicos, que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2024/2019

Em Leis Ordinárias 2019 102 downloads

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Autoriza o Executivo a utilizar Recursos de Capital

pdf Lei Ordinária Nº 2022/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

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Autoriza a concessão de uso do local destinado a instalação de lanchonete e afins no terminal rodoviario Olavo de Souza Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 2021/2019

Em Leis Ordinárias 2019 100 downloads

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Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual 2018 2021

pdf Lei Ordinária Nº 2020/2019

Em Leis Ordinárias 2019 98 downloads

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Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal

pdf Lei Ordinária Nº 2019/2019

Em Leis Ordinárias 2019 107 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 2018/2019

Em Leis Ordinárias 2019 106 downloads

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Revoga e altera a unidade fiscal para cobrança de licença para funcionamento de feiras

pdf Lei Ordinária Nº 2017/2019

Em Leis Ordinárias 2019 99 downloads

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Dá denominação a logradouro público que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2016/2019

Em Leis Ordinárias 2019 104 downloads

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