Pasta 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 014-2023

Cede Estagiário e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013-2023

Aprova o Plano de Manejo da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus de Divino.

pdf Portaria Nº 012-2023

Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeada pela Portaria Nº 002 2023.

pdf Portaria Nº 011-2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos membros da comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Divino/MG e dá outras providencias.

pdf Portaria Nº 010-2023

Cede veículo da secretaria de saúde para a secretaraia de educação, cultura, esporte e lazer, pelo prazo que especifica.

pdf Portaria Nº 005-2023

Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

pdf Portaria Nº 004-2023

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

pdf Portaria Nº 001-2023

Dispõe sobre designação do superintendente.

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