Governo Municipal de Divino
Cede Estagiário e dá outras providências.
Aprova o Plano de Manejo da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus de Divino.
Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeada pela Portaria Nº 002 2023.
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos membros da comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Divino/MG e dá outras providencias.
Cede veículo da secretaria de saúde para a secretaraia de educação, cultura, esporte e lazer, pelo prazo que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Dispõe sobre designação do superintendente.
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