Portal da Transparência

Nomeia Ana Paula Dornelas Vilete para o cargo comissionado de acessoria I

Nomeia Elaine Dornelas Alves para o cargo comissionado de acessor III

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências 

NOMEIA MATHEUS OLIVEIRA MORREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS 

NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II

Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA SABRINA FERNANDES GUTIER GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESOR II

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DO DECRETO 25, DE 21 DE DEZEMBRO...

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais , durante as festividades do carnaval no município de divino e dá outras providências 

NOMEIA KENNEDY GOMES DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS 

Designa servidor para ocupar função no plano único de Previdência e Assistência Social UNIPREV

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNCIPAIS DE DIVINO PARA O EXERCICÍO DE 2024, ATUALIZADA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO 

Nomeia Edvando Soares Laureano para o cargo comissionado de Acessor I

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO 

NOMEIA LORENA FERREIRA PEDROSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR III

Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo comissionado de Acessor II