A- A A+

   

Pasta 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 366/2020 - Abre crédito Suplementar

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 365/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 364/2020 - Declara Ponto Facultativo

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 363/2020 - Esclarece sobre a antecipação do recesso escolar

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 362/2020 - Declara ponto facultativo

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 361/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê de enfrentamento e prevenção ao Covid-19

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 360/2020 - ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 E 359 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA P

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 359/2020 - ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA P

Baixar (pdf)

Decreto Nº 359, de 21 de Março de 2020 - ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 358/2020 - Estabelece estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de Coronavírus Covid 19

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 356/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Covid 19

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 355/2020 - Abre crédito suplementar

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 354/2020 - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária Aprovando a PAS

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 353/2020 - Abre crédito suplementar

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 352/2020 - Declara ponto facultativo

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 351/2020 - Determina a readaptação de funcionário da saúde para Assistência Social

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 350/2020 - Abre Transferência

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 349/2020 - Abre crédito suplementar

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 347/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Divino, tendo em vista as fortes chuvas

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 346/2020 - Suspende a eficácia do Decreto Nº 283/2019 até que seja apresentada cução financeira suficiente para execução das obras previstas no termo de ajustamento de conduta

Baixar (pdf)

pdf Decreto Nº 345/2020 - Abre Crédito Suplementar

Baixar (pdf)
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta