NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA M1UNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA NO 017, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINO/MG. 

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2025.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBER NUMERÁRIO E REALIZAR DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, APÓS OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, OS BENEFÍCIOS DE 10% REFERENTES AO ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2006, INCLUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2006, E REVOGADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 29 E 30, DE 2014, QUANDO OBTIDOS APÓS A VIGÊNCIA DESTAS ÚLTIMAS.

CEDE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.

A PORTARIA Nº 021, DE 27 DE JUNHO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO/MG.

NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL - PAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO DE PROJETOS ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- CODEMA.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRADOR MUNICIPAL DA DIVINO/MG. DESIGNAÇÃO DE FUNDO DO EDUCAÇÃO DE

RESTRINGE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA OS CONTRATADOS QUE DESISTAM DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO ANTES DO PRAZO FINAL, PARA NOVAS CONTRATAÇÕES EM CARGOS EQUIPARADOS AO DA DESISTÊNCIA ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO, VISANDO A ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE AUTORIZADO A ACESSAR SISTEMA SIPIS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

REVOGA A PORTARIA Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL HABILITADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA EVENTUAIS REPRESENTAÇÕES DO UNIPREV EM FEITOS JUDICIAIS.