Decretos 2024 - Prefeitura de Divino

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Atualizado em: 16/05/2024 15:52

Pasta Decretos 2024

Documentos

Decreto Nº 039/2024

Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 367 downloads

Dispõe sobre permissão de uso de bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

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Decreto Nº 038/2024

Publicado em 11 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 390 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINO, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGIXO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.0 - ARBOVIROSE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENTAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE

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Decreto Nº 037/2024

Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 357 downloads

Nomeia Ana Paula Dornelas Vilete para o cargo comissionado de acessoria I

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Decreto Nº 036/2024

Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 373 downloads

Nomeia Elaine Dornelas Alves para o cargo comissionado de acessor III

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Decreto Nº 035/2024

Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 366 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências

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Decreto Nº 029/2024

Publicado em 27 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 1356 downloads

NOMEIA MATHEUS OLIVEIRA MORREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

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Decreto Nº 028/2024

Publicado em 26 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 392 downloads

NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II

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Decreto Nº 027/2024

Publicado em 22 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 400 downloads

Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

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Decreto Nº 026/2024

Publicado em 16 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 392 downloads

Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.

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Decreto Nº 025/2024

Publicado em 26 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 393 downloads

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Decreto Nº 023/2024

Publicado em 09 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 460 downloads

Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo comissionado de Acessor II

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Decreto Nº 020/2024

Publicado em 29 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 608 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DO DECRETO 25, DE 21 DE DEZEMBRO...

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Decreto Nº 014/2024

Publicado em 23 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 386 downloads

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais , durante as festividades do carnaval no município de divino e dá outras providências

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Decreto Nº 013/2024

Publicado em 09 Fevereiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 393 downloads

NOMEIA KENNEDY GOMES DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

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Decreto Nº 011/2024

Publicado em 25 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 387 downloads

Designa servidor para ocupar função no plano único de Previdência e Assistência Social UNIPREV

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Decreto Nº 010/2024

Publicado em 25 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 416 downloads

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNCIPAIS DE DIVINO PARA O EXERCICÍO DE 2024, ATUALIZADA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 009/2024

Publicado em 18 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 375 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE

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Decreto Nº 008/2024

Publicado em 29 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 381 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

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Decreto Nº 005/2024

Publicado em 16 Janeiro 2024 Modificado em 16 Maio 2024 474 downloads

Nomeia Edvando Soares Laureano para o cargo comissionado de Acessor I