Decretos 2024 - Prefeitura de Divino

pdf Decreto Nº 036/2024

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Nomeia Elaine Dornelas Alves para o cargo comissionado de acessor III

pdf Decreto Nº 035/2024

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências

pdf Decreto Nº 029/2024

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NOMEIA MATHEUS OLIVEIRA MORREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

pdf Decreto Nº 028/2024

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NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II

pdf Decreto Nº 027/2024

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Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

pdf Decreto Nº 026/2024

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Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.

pdf Decreto Nº 023/2024

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Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo comissionado de Acessor II

pdf Decreto Nº 020/2024

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DO DECRETO 25, DE 21 DE DEZEMBRO...

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais , durante as festividades do carnaval no município de divino e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013/2024

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NOMEIA KENNEDY GOMES DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS

pdf Decreto Nº 011/2024

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Designa servidor para ocupar função no plano único de Previdência e Assistência Social UNIPREV

pdf Decreto Nº 010/2024

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INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNCIPAIS DE DIVINO PARA O EXERCICÍO DE 2024, ATUALIZADA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS