EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

RETIFICA O DECRETO DE Nº 104/2024 E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ANA PAULA DORNELAS VILETE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ZILÁ CAMILA DE SOUZA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA DOS SANTOS ALVES BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 160 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PREÇO PÚBLICO DIÁRIO PARA O USO ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA FORMA DO DEC. MUNICIPAL 205 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A MATÉRIA.

FIXA REGRAS PARA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL SOB REGIME DE LOCAÇÃO ONEROSA DIÁRIA.