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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 109/2023

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Abre Crédito Adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 108/2023

92 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Decreto de retificação da Portaria 1941 de 02 de maio de 2019 que concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Damasceno.

pdf Decreto Nº 106/2023

92 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Serivodora Kátia Auiar Silva Pereira,

pdf Decreto Nº 105/2023

97 downloads

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Concede Aposentadoria por idad e tempo de contribuição ao Servidor Élio Rocha de Freitas.

pdf Decreto Nº 104/2023

93 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços.

pdf Decreto Nº 103/2023

90 downloads

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Concede um padrão por progressão de desempenho presumido favorável aos servidores Municipais que atendam a tempo de efetividade de 2 Anos, conforme Art. 33. §1º, I da LC. 29/2014 e Art. 29, §2º, I da LC 30/2014.

pdf Decreto Nº 101/2023

98 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público Municipal no dia 30 de junho

pdf Decreto Nº 099/2023

95 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 098/2023

102 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Concede averbação de tempo de serviços a servidor do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 097/2023

97 downloads

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Concede Quinquênio à servidor do quadro efetivo.

pdf Decreto Nº 096/2023

92 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Concede licença sem vencimento à servidor estável para tratar de assuntos particulares.

pdf Decreto Nº 095/2023

91 downloads

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Exonera à pedido, servidor de cargo comissionado.

pdf Decreto Nº 094/2023

92 downloads

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Nomeia Cleisiane do Prado Oliveira para o cargo comissionado de supervisor de informática.

pdf Decreto Nº 093/2023

92 downloads

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Nomeia os profissionais eleitos ou indicados supletivamente pelo órgão colegiado Escolar para os Cargos de Gestão Escolar nas funções de diretor e vice diretor escolar

pdf Decreto Nº 092/2023

96 downloads

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Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental pela companhia de saneamento de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 090/2023

94 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Gonçalves Alberice.

pdf Decreto Nº 089/2023

103 downloads

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Nomeia José Antônio Silverio para o cargo comissionado de Gerente de Divisão.

pdf Decreto Nº 086/2023

104 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Denomina a aplicação de Pena em Processo Administrativo Disciplinar contra Servidor que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 081/2023

95 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
NOMEIA STÉFHANE VASCONCELOS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

pdf Decreto Nº 078/2023

103 downloads

Baixar (pdf, 897 KB)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRACÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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