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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 296/2021

89 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Concede licença sem vencimento à servidora estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 295/2021

89 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Concede aposentadoria compulsória à servidora Maria Lúcia da Silva Aguiar

pdf Decreto Nº 294/2021

93 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
Abre Crédito Adicional Especial

pdf Decreto Nº 293/2021

89 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Retificação da Portaria Nº 272/2020

pdf Decreto Nº 292/2021

87 downloads

Baixar (pdf, 437 KB)
Retificação da Portaria Nº 214/2019

pdf Decreto Nº 291/2021

92 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva

pdf Decreto Nº 290/2021

88 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira

pdf Decreto Nº 288/2021

93 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 287/2021

87 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 285/2021

93 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Designa a servidora que menciona

pdf Decreto Nº 284/2021

88 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

pdf Decreto Nº 283/2021

88 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021

pdf Decreto Nº 282/2021

107 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Trânsito e Transporte de Divino

pdf Decreto Nº 280/2021

119 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito por prazo determinado

pdf Decreto Nº 279/2021

88 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Nomeia Danúbia Lúcia de Abreu Silva para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 278/2021

92 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Nomeia Aline da Silva Carvalho para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 277/2021

89 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Nomeia Nathália Valadão Efigênio de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 276/2021

89 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 272/2021

90 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
Dispõe sobre a revogação da autorização de sublocação do espaço cedido à APAE

pdf Decreto Nº 271/2021

89 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Exonera servidor de cargo comissionado

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

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