Decretos 2021 - Prefeitura de Divino - MG

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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 220/2021

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Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 219/2021

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Institui Comissão Municipal de regularização fundiária urbana

pdf Decreto Nº 218/2021

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Nomeia servidor que menciona

pdf Decreto Nº 216/2021

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Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais

pdf Decreto Nº 215/2021

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Nomeia Gabriel dos Santos Alves para o cargo comissionado de gerente de divisão educacional

pdf Decreto Nº 212/2021

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Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

pdf Decreto Nº 211/2021

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Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

pdf Decreto Nº 209/2021

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Nomeia Luiz Gustavo Fernandes Pacheco Sales para o cargo comissionado de supervisor de Informática

pdf Decreto Nº 208/2021

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Nomeia Fabiana Paquiel Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor III

pdf Decreto Nº 207/2021

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Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde

pdf Decreto Nº 206/2021

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Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 205/2021

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Nomeia Servidor que menciona

pdf Decreto Nº 204/2021

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Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

pdf Decreto Nº 203/2021

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Exonera servidor de cargo comissionado

pdf Decreto Nº 201/2021

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Nomeia Bárbara Mageste Frossard de Souza

pdf Decreto Nº 200/2021

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Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 199/2021 que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

pdf Decreto Nº 199/2021

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Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Prestadores de Serviços e Atividades Congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente no Município de Divino

pdf Decreto Nº 198/2021

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Designa servidor Janderson Marcos de Oliveira para ocupar cargo de secretário da junta do serviço militar

pdf Decreto Nº 197/2021

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Exonera Servidor de Cargo Comissionado

pdf Decreto Nº 196/2021

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Nomeia membros par o Conselho Municipal de Proteção do patrimônio Cultural

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