Acesso à informação

Acesso à Informação

Pastas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Pastas
  4. Legislação
  5. Decretos
  6. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 273/2019

157 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 272/2019

157 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 271/2019

161 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 270/2019

153 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 269/2019

161 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Autoriza a instalação de postes

pdf Decreto Nº 268/2019

159 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 267/2019

159 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 265/2019

161 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultura de Divino CAMPAC e Conselho Gestor e Fiscalização

pdf Decreto Nº 264/2019

157 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Dispõe sobre a homologação de processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Divino

pdf Decreto Nº 262/2019

159 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 261/2019

157 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 260/2019

177 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
Dispõe sobre a convocação e realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Divino

pdf Decreto Nº 259/2019

164 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)
Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 258/2019

167 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 257/2019

163 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 256/2019

162 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 255/2019

166 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)
Fica prorrogadas as medidas emergenciais de contenção de gastos, suspende ou restringe as despesas que especifica

pdf Decreto Nº 254/2019

160 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 253/2019

162 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Abre Crédito Especial

pdf Decreto Nº 252/2019

187 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino, atualiza o valor da unidade fiscal Municipal UFM

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis