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spreadsheet ESTOQUE FM 27/02/26 COMPLETO(29 KB)

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spreadsheet ESTOQUE 05/02/2026 COMPLETO(28 KB)

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spreadsheet ESTOQUE 27/11/25 COMPLETO(29 KB)

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spreadsheet 2º Relatório Mensal - SETEMBRO (29/09/2025)(29 KB)

A Prefeitura de Divino publicou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, o Decreto Municipal nº 296/2025, que determina a revisão do procedimento para progressão por nova titulação de servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), referente ao exercício de 2024 e abrangendo o período de 2022 a 2023. A medida busca reavaliar critérios, análises e resultados aplicados no avanço funcional dos servidores municipais, em resposta a questionamentos e necessidades identificados durante o processo anterior. O decreto reforça o compromisso da administração com a transparência e a valorização do funcionalismo público.

https://divino.mg.gov.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos/397-procedimento-para-progressao-por-nova-titulacao-exercicio-2024

A Prefeitura Municipal de Divino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, em cumprimento à Resolução SEMAD no 318/2005, ao Artigo 220 da Lei nº 9.985/2000 e ao Artigo 50 do Decreto 4.340/2002, convida: moradores da Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) da Árvore Bonita, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizaçóes não governamentais, proprietários de terra, representantes dos setores empresariais, associações comunitárias e o público em geral para participar de consulta pública "a posteriori' para discussão da proposta de criação da APAM da Árvore Bonita.

pdf Edital de Convocação - APAM Arvore Bonita(1.13 MB)

A Prefeitura Municipal de Divino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, em cumprimento à Resolução SEMAD no ao Artigo 220 da Lei nº 9.985/2000 e ao Artigo 50 do Decreto 4.340/2002, convida: moradores da Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) do Bom Jesus, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações nao governamentais, proprietários de terra, representantes dos setores empresariais, associações comunitárias e o público em geral para participar de consulta pública "a posteriori" para discussão da proposta de criação da APAM do Bom Jesus.

pdf Edital de Convocação - APAM Bom Jesus(915 KB)

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RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS

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spreadsheet 2º RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS(28 KB)

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spreadsheet RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS(32 KB)