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DÁ DENOMINAÇÃO DE NYCOLLAS HENRIQUE FERREIRA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. GENSERICO NUNES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL EM DIVINO
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ÁRVORE BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A EMENTA DE ORIGEM.
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ALTERA A LEI NO 2.084, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MARLI DORNELAS DO CARMO, NO BAIRRO GIVISIEZ NESTE MUNICÍPIO.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SEBASTIÃO ALVES PORTES AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.535 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A SUA EMENTA DE ORIGEM.
DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA A CONCESSÃO DO QUIOSQUE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MEIRELES SOBRINHO À SALA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG
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FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS...
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Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - CentroCEP: 36820-000Divino, MG.
Segunda a Sexta das 8h00 às 16h Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601 Email: atendimento@divino.mg.gov.br