Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2041/2020

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Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre

pdf Lei Ordinária Nº 2040/2020

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Autoriza o chefe de Gabinete do Poder Executivo a utilizar recursos de Capital

pdf Lei Ordinária Nº 2039/2020

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2038/2020

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Fixa os subsídios

pdf Lei Ordinária Nº 2037/2020

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Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Nº 1935 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2036/2020

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Dispõe sobre restrição de uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2035/2020

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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2034/2020

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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2033/2020

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais concede reenquadramento

pdf Lei Ordinária Nº 2032/2020

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2031/2020

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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos professores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 2030/2020

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Cria conselho municipal do Idoso e o Fundo do Idoso do Município de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2029/2020

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Mudança na redação do inciso III do art. 4º da Lei Nº 1829/2013

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos