Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura de Divino

pdf Lei Ordinária Nº 2009/2018

172 downloads

Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 2008/2018

174 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2018

168 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Dispõe sobre denominação de beco, que especifíca

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2018 (1)

171 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)

Autoriza poder executivo municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2018

172 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para exercício financeiro de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2018 (1)

170 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)

Autoriza o poder executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019 conforme definição da Secretaria de Tesouro Nacional STN

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2018

167 downloads

Baixar (pdf, 958 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2002/2018

177 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário

pdf Lei Ordinária Nº 2001/2018

181 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2009/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2008/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2018 (1)

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2018 (1)

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2002/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2001/2018

pdf Lei Ordinária Nº 2000/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1999/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1998/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1997/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1996/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1995/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1994/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1993/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1992/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1991/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1990/2018

Endereço

Informações

Links Úteis