Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura de Divino

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em: 16/05/2024 16:59

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

Lei Ordinária Nº 2009/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 399 downloads

Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial

Baixar pdf · 455 KB

Lei Ordinária Nº 2008/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 412 downloads

Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública

Baixar pdf · 1.43 MB

Lei Ordinária Nº 2007/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 399 downloads

Dispõe sobre denominação de beco, que especifíca

Baixar pdf · 189 KB

Lei Ordinária Nº 2006/2018 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 416 downloads

Autoriza poder executivo municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019

Baixar pdf · 345 KB

Lei Ordinária Nº 2006/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 391 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para exercício financeiro de 2019

Baixar pdf · 953 KB

Lei Ordinária Nº 2005/2018 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 400 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019 conforme definição da Secretaria de Tesouro Nacional STN

Baixar pdf · 338 KB

Lei Ordinária Nº 2005/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 391 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019

Baixar pdf · 958 KB

Lei Ordinária Nº 2002/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 411 downloads

Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário

Baixar pdf · 219 KB

Lei Ordinária Nº 2001/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 441 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Baixar pdf · 2.06 MB

Lei Ordinária Nº 2000/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 478 downloads

Baixar pdf · 178 KB

Lei Ordinária Nº 1999/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 403 downloads

Baixar pdf · 200 KB

Lei Ordinária Nº 1998/2018