Abre crédito adicional 

Dispõe sobre o procedimento para a progressão por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente ao período de 2022 até 2023, para os servidores do PCCV.

Dispõe sobre o procedimento para as promoções por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente a desde a posse até 2023, para os servidores do PCCV. 

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares 

Nomeia Caio Souza Nunes para o cargo comissionado de assessor Jurídico Adjunto

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 31 de maio, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais.

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 039, de 13 de Março de 2024, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Concede Licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências